A Marinha decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele é o primeiro militar das Forças Armadas a ser desligado da carreira por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A decisão partiu de um Conselho de Disciplina da Marinha após Caldas ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão. Segundo o Código Penal Militar, penas superiores a dois anos resultam na exclusão automática das Forças Armadas.
Embora esteja na reserva remunerada, o suboficial perde todos os direitos da carreira, incluindo a patente. No entanto, a remuneração será mantida aos seus dependentes, com base no conceito jurídico de “morte ficta”, que garante os benefícios à família mesmo com a exclusão do militar.
Além de Caldas, outros 24 militares respondem ao STF por participação na tentativa de golpe, entre eles os ex-comandantes Almir Garnier (Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (Exército), ex-ministro da Defesa.
