O Ministério da Educação (MEC) aplicará punições a cursos de Medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será obrigatório a partir de 2026. As medidas podem incluir redução de vagas, suspensão de participação no Fies e Prouni e, em casos persistentes, fechamento das graduações.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (19) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a necessidade de garantir a qualidade dos cursos. Segundo o MEC, instituições que obtiverem nota 1 ou 2, em escala até 5, sofrerão restrições e poderão ser desativadas se não apresentarem melhorias.
As punições previstas vão de impedimento de ampliar vagas até suspensão do ingresso de novos alunos. O endurecimento ocorre em meio à queda na qualidade do ensino: no Enade de 2023, 20% dos cursos não atingiram nível satisfatório, contra 13% em 2019.
Hoje, o país tem 390 cursos de Medicina, 80% deles privados, que movimentam R$ 26,4 bilhões ao ano.
Criado em abril, o Enamed unifica o Enade e o Exame Nacional de Residência (Enare). A primeira edição ocorrerá em 19 de outubro, com 100 questões de múltipla escolha e participação obrigatória para estudantes do 4º e 6º anos. Mais de 96 mil alunos já se inscreveram.
Além da prova, o Inep fará visitas presenciais às faculdades a partir de 2026. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a medida busca melhorar a formação médica e reforçar o SUS, diante da expansão acelerada de cursos sem a devida estrutura.
