O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) novas regras para a oferta de cursos de graduação a distância no Brasil. Pela norma, cursos como Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia não poderão mais ser oferecidos integralmente no formato EAD e deverão ser exclusivamente presenciais.
Para as demais graduações da área da Saúde e para Licenciaturas, será adotado o modelo semipresencial, com no máximo 50% da carga horária a distância. Nesse caso, ao menos 30% das aulas deverão ser presenciais e 20% podem ser complementadas com aulas ao vivo ou atividades presenciais extras.
Cursos totalmente EAD deverão reservar pelo menos 10% da carga horária para atividades presenciais e outros 10% para aulas síncronas. Além disso, todas as disciplinas a distância precisarão de ao menos uma avaliação presencial, que terá o maior peso na nota final.
O MEC também limitou a 70 o número de alunos por turma nas aulas ao vivo dos cursos semipresenciais. As instituições terão dois anos para se adequar às novas regras. Alunos já matriculados poderão concluir a graduação no formato vigente no momento da matrícula.
