O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022.
Com isso, a Primeira Turma poderá iniciar a análise do "núcleo 1" da denúncia, considerado crucial para a organização criminosa que planejava o golpe, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A denúncia envolve 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas neste primeiro momento, a Primeira Turma avaliará a conduta de 8 envolvidos: Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Moraes destacou que as defesas prévias dos denunciados foram apresentadas, mas refutadas pela PGR, que mantém a acusação.
Os acusados enfrentam crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado contra o patrimônio da União. A decisão deverá ser tomada ainda este mês pelo STF.
A Primeira Turma do STF é composta por Moraes, Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Defesas de Bolsonaro e Braga Netto haviam questionado a capacidade de Moraes para relatar o caso, mas a alegação foi rejeitada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Também foi pedido o impedimento de Zanin e Dino, mas ambos receberam respaldo para atuar no processo.
Diversos advogados pediram que o julgamento fosse feito no plenário do STF, para envolver um maior número de ministros, incluindo os indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Esses pedidos foram negados e o julgamento seguirá na Primeira Turma.
