O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (10) a decisão que havia destituído os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida anterior havia sido tomada após a defesa não apresentar as alegações finais no processo que tornou Martins réu por tentativa de golpe de Estado. No novo despacho, Moraes concedeu 24 horas para que os advogados entreguem o documento.
“Em face de petição juntada aos autos, suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9 de outubro de 2025 e concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais”, afirmou o ministro.
Na decisão anterior, Moraes havia afastado os advogados Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, classificando a conduta como “inusitada” e determinando que a Defensoria Pública da União (DPU) assumisse o caso.
Após a medida, Martins enviou ao STF uma petição escrita de próprio punho, na qual recusou a nomeação da DPU e reafirmou confiança em seus advogados.