O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira (17) uma ação nacional para corrigir falhas no recolhimento do FGTS de trabalhadores domésticos. Mais de 80 mil empregadores serão notificados por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), informou a pasta.
As mensagens indicarão possíveis irregularidades nos depósitos obrigatórios. A iniciativa, conduzida pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), terá caráter orientativo nesta primeira fase.
O objetivo é estimular a regularização voluntária até 31 de outubro. Após o prazo, empregadores que não se adequarem poderão receber notificações formais e ter seus débitos levantados oficialmente.
