O Parlamento da Itália aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que impõe restrições permanentes ao direito à cidadania italiana por descendência. Com a nova regra, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior continuarão tendo acesso automático à cidadania. Bisnetos, trinetos e gerações seguintes perdem esse direito.
A proposta, aprovada por 137 votos a favor, 83 contra e duas abstenções, confirma as mudanças introduzidas por decreto governamental em 28 de março. O texto segue agora para sanção presidencial.
A nova legislação exige que o ascendente tenha, ou tenha tido até a morte, exclusivamente a cidadania italiana, visando evitar concessões com base em vínculos familiares remotos. Segundo o governo, o objetivo é conter o uso da cidadania como porta de entrada para o passaporte europeu, principalmente na América do Sul.
Estima-se que cerca de 95% dos brasileiros que antes tinham direito à cidadania italiana serão afetados. A Embaixada da Itália aponta que 32 milhões de descendentes vivem no Brasil. Em 2023, 730 mil brasileiros já haviam obtido o reconhecimento. Os processos iniciados até 27 de março de 2024 não serão impactados pela mudança.
