A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão acionar o “botão de contestação” em casos de fraude, golpe ou coerção, informou o Banco Central nesta terça (30). A ferramenta, chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras e permitirá contestar transações de forma digital, sem interação humana.
Atualmente, os valores são devolvidos apenas a partir da conta usada na fraude, mas golpistas costumam transferir o dinheiro rapidamente, dificultando o ressarcimento. O BC reforça que o recurso não se aplica a erros de digitação ou arrependimento do usuário.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, ao acionar a contestação, o banco do golpista será avisado imediatamente e deverá bloquear os recursos, total ou parcialmente. Ambos os bancos terão até sete dias para analisar o caso e, se confirmada a fraude, a devolução será feita à vítima em até 11 dias após a contestação.
O botão não vale para desacordos comerciais, arrependimentos ou erros que envolvam terceiros de boa-fé.
