Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende reconhecer o wheeling, conhecido popularmente como “grau de moto”, como modalidade esportiva no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Roberto Carlos e foi apresentada em agosto deste ano.
Pelo texto, a prática de manobras e acrobacias com motocicletas seria permitida como esporte apenas em locais destinados especificamente à atividade. Os espaços poderiam ser públicos ou privados e deveriam ser designados pelos órgãos públicos, seguindo a legislação vigente.
Proposta prevê criação de espaços específicos
O projeto também autoriza o Poder Executivo estadual ou municipal a destinar áreas para a prática do grau de moto. A intenção é criar ambientes adequados para treinos, eventos e competições, separando a atividade esportiva das manobras realizadas em vias públicas.
Entre os requisitos previstos estão uma pista asfaltada com dimensões suficientes para a realização das manobras e para garantir a segurança do público, além do uso dos equipamentos obrigatórios previstos na legislação de trânsito. O texto também determina que as motocicletas utilizadas estejam com o IPVA em dia.
Na justificativa, Roberto Carlos afirma que o objetivo é diferenciar a prática esportiva das infrações de trânsito. Segundo o parlamentar, manobras realizadas em vias públicas e que coloquem em risco motociclistas ou terceiros devem continuar sendo fiscalizadas e punidas.
A proposta cita ainda o reconhecimento do wheeling pela Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), que atualmente mantém a modalidade entre as categorias do motociclismo esportivo.
Caso seja aprovada, a regulamentação mais detalhada da prática ficará a cargo do Poder Executivo. O projeto ainda precisa passar pela tramitação na Assembleia Legislativa antes de se tornar lei.
