Secretários de segurança pública vão apresentar uma proposta que autoriza o bloqueio imediato de valores em casos de golpes com Pix, sem necessidade de ordem judicial. A medida será debatida durante a I Conferência de Segurança Pública iLab-Segurança 2025, que começa nesta terça-feira (1º), em Brasília.
A ideia é permitir que as polícias civis bloqueiem quantias assim que houver indícios de fraude, evitando que criminosos esvaziem as contas utilizadas nos golpes. O objetivo é acelerar a resposta às vítimas e dificultar a ação de organizações criminosas.
Pelo texto, delegados poderão solicitar dados bancários e determinar o bloqueio, com obrigação de comunicar a Justiça em até 24 horas. A proposta faz parte de um pacote mais amplo voltado ao enfrentamento do crime organizado.
O projeto ainda prevê que bancos desenvolvam sistemas eletrônicos capazes de realizar bloqueios de forma automática, sem atrasos causados por processos manuais.
