O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados (PL 1.769/2019). A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A matéria, inspirada em um projeto anterior da ex-senadora Lídice da Mata (BA), busca padronizar a produção e rotulagem dos produtos à base de cacau. Atualmente, o Brasil é o sexto maior produtor mundial de cacau, com Pará e Bahia respondendo por cerca de 90% da produção nacional.
O projeto foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) com emenda substitutiva do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relatada pelo ex-senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Entre as principais mudanças, o texto aumenta o percentual mínimo de sólidos de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo para 35%, acima dos 25% exigidos pela Anvisa. Também impõe regras claras para rotulagem, exigindo que embalagens e peças publicitárias informem o teor de cacau presente nos produtos.
Além disso, o projeto define termos técnicos como nibs de cacau, massa de cacau, manteiga de cacau e diferencia produtos como chocolate em pó, chocolate ao leite, branco e bombons recheados, com base em seus percentuais mínimos de cacau e leite.
