Servidores do Ministério da Cultura cumpriram hoje mais uma etapa dos atos nacionais de paralisação do setor. Na Bahia, trabalhadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao MinC, estão com as atividades suspensas temporariamente desde a última quarta-feira (10), por 48 horas.
No dia 24 de julho, eles voltam com a paralisação, desta vez por 72 horas. Além disso, o calendário de mobilização prevê a realização de uma assembleia nacional no dia 31 de julho, que decidirá a respeito de uma possível greve da categoria.
Servidores do Ibram, Biblioteca Nacional, Museus, Funarte, bem como do próprio MinC e de outros órgãos que integram a rede do ministério, também estão engajados na luta.
Eles pleiteiam a abertura de mesa específica para a Carreira da Cultura no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com isso, serviços como licenciamento ambiental, análise de projetos de tombamento, registro e salvaguarda de patrimônio imaterial fiscalização do patrimônio material, visitação de museus, acesso à Biblioteca Nacional para estudos e pesquisas, dentre outros, não estão sendo ofertados.
Durante recente visita a Salvador, a ministra da Cultura, Margareth Menezes declarou que sua pasta está empenhada para abrir uma Mesa Específica de Negociação, junto ao MGI, com a finalidade de aprovar proposta de Plano de Carreiras da Cultura, a ser apresentada no próximo dia 22 de julho.
Há mais de 20 anos, os trabalhadores do IPHAN lutam para conquistar um Plano de Carreiras para o órgão de preservação cultural no Brasil, que tem quase 90 anos de existência.
"Nesses quase 90 anos, o IPHAN tem uma lista enorme dos mais diversos trabalhos no campo da Cultura e, também, inestimáveis serviços prestados em prol do desenvolvimento da sociedade brasileira", afirmou Edson Miranda, representante da associação dos funcionários do IPHAN (ASPHAN).
Vários detentores de bens culturais tombados e registrados se solidarizaram com a luta dos trabalhadores do órgão.
Entidades como o SINTSEF-BA, a CUT e a CONDSEF/FENADSEF apoiam a luta dos trabalhadores. Serviços públicos de qualidade pressupõem, necessariamente, trabalhadores capacitados, bem remunerados e alinhados com os interesses da sociedade.