O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a realização da primeira edição do STF Moot, uma competição acadêmica que simulará julgamentos constitucionais e será voltada a estudantes de Direito de todo o país.
As inscrições seguem abertas até as 23h59 deste domingo (27), conforme edital publicado pelo Tribunal.
A iniciativa, batizada de "I Julgamento Simulado do STF", tem como objetivo aproximar os futuros profissionais do funcionamento da Suprema Corte, incentivando o estudo do Direito Constitucional e proporcionando formação prática aos participantes. A dinâmica inclui a produção de memoriais escritos e sustentações orais em um caso hipotético.
Cada instituição de ensino superior poderá inscrever uma equipe formada por até seis alunos de Direito. Apenas universidades com mais de um campus poderão inscrever mais de uma equipe. Além disso, cada grupo poderá indicar até dois mentores, sendo obrigatório que ao menos um deles seja professor da instituição.
Para participar, é necessário enviar a inscrição e a documentação exigida para o e-mail [email protected].
Dinâmica da competição
O julgamento simulado será dividido em duas etapas:
- Fase remota: As equipes deverão elaborar dois memoriais escritos, que serão avaliados por uma banca de especialistas.
- Fase presencial: As duas equipes com melhor desempenho serão selecionadas para disputar a final presencial, que acontecerá na sede do STF, em Brasília, em agosto de 2025.
Durante a fase presencial, os finalistas participarão de uma simulação de julgamento, com direito a sustentações orais diante de uma banca formada por ministros, assessores e juristas convidados. A equipe que obtiver a melhor pontuação será declarada vencedora.
O caso hipotético a ser debatido envolverá temas relevantes da Constituição Federal, e a sessão simulada será aberta ao público, com cerimônia de abertura e encerramento oficial.
O que é um Moot Court
A prática de julgamentos simulados, conhecida como moot court, é tradicional em faculdades de Direito ao redor do mundo. Iniciada na década de 1960, a metodologia coloca estudantes na posição de advogados, juízes e demais participantes de processos jurídicos, discutindo casos baseados em legislação real. O desempenho dos alunos é avaliado por especialistas e, ao final, os melhores são premiados.
