O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor entregue exames realizados entre 2019 e 2022 que indiquem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson, além de imagens médicas recentes. A exigência ocorre durante a execução da pena de 8 anos e 10 meses imposta a Collor, que começou a ser cumprida na última sexta-feira (25), em Maceió.
A documentação médica — incluindo prontuário e histórico clínico — será usada por Moraes para decidir se o ex-presidente poderá cumprir pena em prisão domiciliar. A defesa alega que Collor, de 75 anos, sofre de Parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar, condições que exigiriam cuidados constantes.
Apesar das alegações, Collor afirmou na audiência de custódia que não tem doenças nem faz uso de medicamentos. Mesmo assim, o STF manteve sua prisão por 6 votos a 4, seguindo o relator Alexandre de Moraes.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Foram contra Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. Cristiano Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Operação Lava Jato.
