O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Eles integram o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O processo ocorre dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Corte pode adotar uma medida inédita desde a redemocratização: levar à prisão um ex-presidente e generais acusados de golpe de Estado.
Para garantir a segurança, o STF montou um esquema especial com restrição de circulação, varredura com cães farejadores e uso de drones. As sessões serão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Calendário das sessões
– 2/9: 9h e 14h
– 3/9: 9h
– 9/9: 9h e 14h
– 10/9: 9h
– 12/9: 9h e 14h
Réus
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ser deputado, teve duas acusações suspensas e responde a três delitos.
Rito do julgamento
A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator, fará a leitura do relatório. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para a acusação, e as defesas, até uma hora cada.
O primeiro voto será de Moraes, que analisará questões preliminares como nulidade da delação de Mauro Cid e pedidos de absolvição. Depois, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. São necessários três votos para condenação ou absolvição.
Possíveis desdobramentos
Um pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias. Caso haja condenação, a prisão não será automática e dependerá do julgamento de recursos. Se presos, os réus devem cumprir pena em alas especiais de presídios ou em dependências militares, conforme o Código de Processo Penal.
O caso julgado agora envolve o chamado “núcleo 1”, liderado por Bolsonaro. Outros três núcleos ainda estão em fase de alegações finais e devem ser julgados até o fim do ano.
