O Tribunal de Justiça da Bahia faz uma ação, que segue até sexta-feira (16), para reconhecimento de paternidade, gratuita. A ação ocorre das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, Rua Conselheiro Pedro Luiz, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O mutirão é batizado de "Corrente do amor".
Interessados em participar do exame devem realizar o agendamento pelo WhatsApp (71) 98617-4922. No dia do atendimento, devem levar RG e CPF da mãe e do suposto pai, bem como a certidão do filho investigante.
"É uma forma fácil e rápida de promover o exame de DNA para famílias que têm dúvidas sobre a paternidade", afirma a Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), desembargadora Marielza Brandão Franco.
Ativo desde 2013 no âmbito do Judiciário baiano, a campanha "Pai Presente" já reconheceu quase duas mil paternidades. O Juiz Substituto de 2º Grau Alberto Raimundo, coordenador do projeto, destaca o propósito da ação. "A intenção não é apenas entregar à sociedade uma pessoa com registro, mas também entregar uma pessoa feliz, realizada por ter sua origem definida", ressalta.
Durante o atendimento, os envolvidos passam por uma audiência de conciliação para coleta do sangue. Após 45 dias úteis, é marcada uma audiência de mediação, momento em que ocorre a abertura do envelope e é anunciado o resultado. "Sendo positivo, o pai oferta o sobrenome dele à criança e a gente trata do reconhecimento daquele filho", explica o mediador judicial do NUPEMEC, Bruno França.
O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
