O vereador Randerson Leal apresentou, no último domingo (16), na Câmara Municipal de Salvador, um projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Idoso. A iniciativa busca ampliar a orientação e a proteção de pessoas com mais de 60 anos contra golpes financeiros e práticas abusivas no mercado.
De acordo com a proposta, as atividades devem ocorrer anualmente na semana do 1º de outubro, data em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Durante o período, poderão ser promovidas campanhas informativas, palestras, ações de educação financeira e divulgação de canais de denúncia.
O projeto também prevê parcerias entre o poder público e instituições privadas para orientar idosos sobre temas como crédito consignado, empréstimos e direitos do consumidor.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
