A votação do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, dividiu os deputados da Bahia. Na sessão desta terça-feira (9), parte da bancada votou a favor, parte contra, enquanto vários parlamentares não registraram presença. O texto segue agora para o Senado.
O projeto muda a regra de cálculo das penas aplicadas aos crimes relacionados ao 8 de Janeiro. Em vez da soma das punições previstas para cada crime, passa a valer apenas a maior pena entre elas. A medida não concede anistia, mas redefine o método de dosimetria usado nas condenações. Também prevê redução de um terço a dois terços das penas para condenados que não tenham atuado como líderes ou financiadores.
Como votaram os deputados da Bahia
Favoráveis: Capitão Alden (PL), Elmar Nascimento (União), João Leão (PP), José Rocha (União), Leur Lomanto Jr. (União), Pastor Isidório (Avante), Paulo Azi (União), Roberta Roma (PL) e Rogéria Santos (Republicanos).
Contrários: Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (PSD), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Lídice da Mata (PSB), Mário Negromonte Jr. (PP), Paulo Magalhães (PSD), Sérgio Brito (PSD), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).
Ausentes: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Antonio Brito (PSD), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União), João Carlos Bacelar (PL), Josias Gomes (PT), Leo Prates (PDT), Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Otto Alencar Filho (PSD), Raimundo Costa (Podemos) e Ricardo Maia (MDB).
