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Voto de Fux causa 'mal-estar' e expõe STF a críticas, avaliam ministros

Data:
Maria Eduarda Moura*

Ministros disseram que Fux contrariou posições que já havia defendido em julgamentos anteriores

Voto de Fux causa 'mal-estar' e expõe STF a críticas, avaliam ministros
STF

Integrantes do Supremo Tribunal Federal avaliam que o voto do ministro Luiz Fux na ação da trama golpista expôs colegas a novos ataques do bolsonarismo e a riscos de sanções dos Estados Unidos.

De forma privada, ministros disseram que Fux contrariou posições que já havia defendido em julgamentos anteriores, sobretudo nos processos ligados aos atos de 8 de janeiro.

A surpresa foi maior na Primeira Turma, onde causou estranheza o fato de Fux ter condenado o tenente-coronel Mauro Cid por abolição do Estado Democrático de Direito, mas absolvido Jair Bolsonaro (PL), a quem o delator obedecia.

Fontes da Corte afirmam que já se esperava alguma divergência, mas não na dimensão apresentada. A expectativa inicial era que Fux acompanhasse o relator Alexandre de Moraes na condenação do ex-presidente, restringindo discordâncias à dosimetria da pena.

Na leitura de um ministro, Fux não apenas absolveu Bolsonaro, como também minimizou a gravidade da trama golpista, tratando articulações como “bravatas”. Para colegas, isso enfraquece a resposta unificada do STF contra os ataques.

Enquanto bolsonaristas celebraram o voto nas redes sociais, dizendo que Fux “honra a toga”, um colega ironizou que, na verdade, ele “honra a manutenção do visto” nos Estados Unidos, evitando sanções ligadas a Donald Trump.

Outro ministro lembrou que a postura firme de Fux em plenário, ao recusar ser interrompido, se deveu à intenção de evitar confrontos diretos.

Apesar do mal-estar, uma avaliação circula no STF: a divergência serve para afastar o discurso bolsonarista de que a Primeira Turma teria atuado em “julgamento de cartas marcadas”.

Um magistrado ponderou ainda que divergências como a de Fux “fazem parte do jogo” de qualquer colegiado, já que ministros podem mudar de posição ao longo do tempo.

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