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Bahia começa a emitir Carteira de Identidade Nacional que substitui RG; saiba tudo sobre o novo documento

Data:
Driele Veiga

Todos os cidadãos terã direito a primeira via de forma gratuita.

A Bahia começa nesta terça-feira (8) a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir o Registro Geral (RG). A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping.

Todos os cidadãos terã direito a primeira via de forma gratuita e poderá solicitar pelo site ou aplicativo ba.gov.br. O novo documento vai ser emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). Ele terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número válido para identificação do cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos em território nacional.

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SAIBA TUDO SOBRE O NOVO DOCUMENTO

Qual o prazo para atualizar meu documento?

Não precisa ter pressa para atializar o documento.O Brasil tem um prazo de 10 anos para atualizar todos os documentos, respeitando a capacidade de cada órgão.

Por que mudar a carteira de identidade?

A nova Carteira de Identidade Nacional vai ser unificada entre os estados brasileiros. Isso vai ajudar a combater os problemas de fraudes no Brasil ao utilizar um padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. Antes, uma pessoa poderia tirar uma via da identidade em cada estado.

Além disso, permite a integração de dados nos sistemas de informação públicos, que é feita de forma segura e por um fluxo em tempo real.

As novas identidades podem ser usadas para viajar?

Uma das inovações incorporadas à Carteira de Identidade Nacional é a inclusão de uma área específica da Machine Readable Zone (MRZ) no documento, a mesma usada em passaportes.

Entretanto, até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. O passaporte continua sendo obrigatório nos demais países.

Quanto custa pedir a nova Carteira de Identidade?

Como já ocorre com outros documentos, a primeira via da nova carteira e as renovações são gratuitas. Porém, para emitir uma segunda via haverá cobrança de um valor, que varia de acordo com o estado, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação.

Qual prazo de validade deste documento?

O prazo de validade da CIN varia de acordo com a idade da pessoa:

De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.

De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.

Acima de 60 anos: validade indeterminada.

Onde solicitar a Carteira de Identidade Nacional?

O cidadão poderá solicitar pelo site ou aplicativo ba.gov.br.

A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping.

Quais documentos são necessários para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Certidão de nascimento (se solteiro)

Certidão de casamento (se casado)

CPF

Comprovante de residência

Se autista, levar também documento do responsável e laudo médico com CID específica para autismo. A informação também será incluída no documento.

Quem tem erro no CPF pode tirar a nova Carteira de Identidade?

De acordo com o Ministério da Economia, pessoas que não estiverem com as informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de acordo com suas certidões ou tiverem algum erro no documento, não podem emitir a nova CIN.

Neste primeiro momento os cidadãos que estiverem com as informações incorretas no CPF devem recorrer aos canais de atendimento da Receita Federal para resolver a situação.

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

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