O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a outros tratamentos).
A sanção, assinada na sexta-feira (4), foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União.
Lula foi pressionado por entidades médicas a vetar a lei, aprovada pelo Congresso. O CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que a prática não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças.
O Ministério da Saúde aconselhou o presidente contra a sanção da lei, apesar de a terapia fazer parte do programa integrativo do SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2018. A pasta diz que só disponibiliza ozonioterapia em tratamentos odontológicos.
