Moradores do Parque São Cristóvão, em Salvador, se depararam na manhã desta terça-feira (23) com uma cena inusitada: pelo menos três porcos circulavam livremente pelas ruas do bairro. Os animais andavam próximos a carros e estabelecimentos comerciais, gerando espanto e preocupação.
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Vídeos gravados por moradores mostram os porcos revirando lixo e sujando a via. De acordo com relatos, a situação não é novidade, já que os donos costumam deixar os animais soltos pela região. Além do incômodo, a prática é ilegal e pode configurar maus-tratos, conforme a Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A norma prevê detenção e multa, que podem ser agravadas em caso de morte dos animais.
A responsabilidade também recai sobre os proprietários, que podem responder civilmente caso os porcos causem danos a terceiros. Além disso, legislações ambientais e sanitárias proíbem a criação de animais de grande porte em áreas urbanas, o que reforça o caráter irregular da prática flagrada pelos moradores.
