A Bahia registrou 1.636 denúncias de estupro de vulnerável em 2024, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. No entanto, os números da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizam apenas 31,9% desse número, com 967 protocolos de denúncias relacionadas à violência sexual infantojuvenil.
Os dados apontam que mais da metade dos casos ocorre na casa onde a vítima e o suspeito residem, indicando um contexto familiar de violência sexual. Homens são os principais suspeitos, registrados em 61,8% dos casos, enquanto mulheres são as agressoras em 32,9% das denúncias.
A educação sexual é uma das diretrizes do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência. Segundo a UNESCO, a abordagem da educação sexual nas escolas não resulta em uma antecipação da iniciação sexual de crianças e adolescentes.
O pedagogo Manoel Calazans, assessor especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, destaca a importância da escola no acolhimento de denúncias de abuso e exploração sexual infantojuvenil.
"A escola precisa ser muito atenta, sensível a essas situações e saber a quem recorrer", afirma.
A Secretaria de Educação orienta os gestores das escolas a terem um posicionamento proativo em relação a qualquer tipo de abuso ou exploração sexual de criança e adolescente, e conta com uma rede de apoio da sociedade civil para lidar com esses casos.
