Entre os dias 23 a 25 de outubro em Salvador pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação do prenome e gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida. Isso será possível através do mutirão de retificação de registro civil, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O "9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs" será realizado na sede da instituição, no bairro de Nazaré. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30. Durante a ação o ministério também receberá eventuais denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional.
Documentos necessários:
Ter mais de 18 anos;
Residir em Salvador há pelo menos cinco anos;
Apresentar documentos como certidão de nascimento; carteira de identidade; comprovante de inscrição no CPF; título de eleitor; certidão de dispensa de incorporação (carteira de reservista) no caso de mulheres trans; comprovante de residência; certificado de antecedentes criminais; certidão de casamento e passaporte, se for o caso.
“Nosso objetivo é garantir dignidade e respeito às pessoas transexuais e travestis a ter acesso ao direito básico de registro do seu nome de acordo com a sua identidade de gênero”, destacou a promotora de justiça Márcia Teixeira, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos com atribuição na defesa da população LGBTI+.
Os requerimentos de retificação dos documentos serão encaminhados pelo MP-BA aos respectivos ofícios do registro civil das pessoas naturais (RCPN) onde foram feitos os registros de nascimento de cada pessoa.
Os demais documentos necessários ao procedimento serão providenciados pela 1ª Promotoria de Justiça, que também contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto ‘Viver com Cidadania'.
Balcão de informações
As pessoas interessadas na retificação dos documentos poderão tirar dúvidas sobre a realização da retificação nos balcões do Salvador Shopping nesta terça-feira (15), e na quarta (16), das 13h às 19h, na sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social (situada no piso G2); e no Salvador Norte Shopping, nos dias 17 e 18, das 13h às 19h, no Espaço Cidadania, localizada no piso L1. Uma equipe do MP-BA estará nos locais.
