Visitantes que chegarem a Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, com veículos próprios ou alugados terão que pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) a partir de 2026. A medida foi sancionada pela Prefeitura neste mês e confirmada nesta quinta-feira (18).
O valor varia de acordo com o tipo de veículo e pode chegar a R$ 90 por dia. Segundo a gestão municipal, o objetivo é reduzir congestionamentos, organizar o trânsito e arrecadar recursos para obras de infraestrutura, preservação ambiental e investimentos em mobilidade urbana.
Entre os problemas apontados pela Prefeitura estão: caravanistas que chegam a permanecer até um ano em áreas públicas do Arraial sem seguir as normas da categoria; a presença de cerca de 10 mil veículos de locadoras nacionais; além do aumento no número de casas e condomínios de aluguel que não contribuem proporcionalmente para a manutenção da cidade.
No caso de carga e descarga, quem optar por não pagar a taxa só poderá realizar o trabalho no período noturno, evitando retenções durante o dia. Já ônibus e vans de turismo, que já pagavam para acessar o município, terão agora o valor acrescido da nova tarifa.
Valores da TPA em Porto Seguro
Motocicletas: R$ 3/dia
Carros de passeio: R$ 9,90/dia
Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90/dia
Vans de excursão: R$ 30/dia
Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45/dia
Ônibus: R$ 70/dia
Carretas e cegonhas: R$ 90/dia
Principais dúvidas:
Onde será cobrada?
Na entrada do município, por meio de câmeras de leitura de placas. Não haverá barreiras físicas, evitando retenções.
Como será a cobrança? Precisa de aplicativo?
A cobrança será feita automaticamente pela leitura eletrônica da placa. Apenas moradores, prestadores de serviços e veículos de municípios vizinhos que busquem isenção ou desconto precisam se cadastrar previamente.
Onde pagar? E se não pagar, há multa?
O pagamento poderá ser feito online ou em postos credenciados. O não pagamento gera multa de 50% sobre o valor devido.
Turistas hospedados em Santa Cruz Cabrália pagam?
Não, desde que o veículo não permaneça em Porto Seguro. Se ultrapassar 8 horas de permanência, a taxa passa a ser cobrada. Veículos licenciados em municípios vizinhos pagam 50% do valor.
Prestadores de serviços de cidades vizinhas pagam?
Prestadores cadastrados são isentos. Não cadastrados pagam, mas com 50% de desconto caso o veículo seja licenciado nos municípios vizinhos listados na lei.
Todas as placas de fora de Porto Seguro vão pagar?
Sim, com exceção das previstas em isenção ou desconto.
Moradores de Porto Seguro com carro de fora pagam?
Não, desde que comprovem residência e cadastrem previamente o veículo.
Com a mudança, a Prefeitura espera que Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, especialmente no verão, consiga equilibrar preservação ambiental, mobilidade urbana e qualidade na experiência de quem visita a cidade.
