Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a oferta gratuita de vacinas para animais domésticos. O Projeto de Lei 436/25, de autoria do deputado Felipe Becari (União-SP), visa beneficiar especialmente os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposta estabelece que o governo federal será responsável por comprar e distribuir as vacinas aos estados e municípios, que por sua vez garantirão a aplicação gratuita. Além disso, o projeto sugere parcerias público-privadas para promover campanhas educativas sobre a importância da vacinação animal.
O Ministério da Agricultura será responsável por atualizar a lista de vacinas com base em novas pesquisas científicas. O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado pelas comissões de Saúde, Meio Ambiente, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado.
As vacinas a serem oferecidas gratuitamente incluem:
- Para cães: cinomose, parvovirose, adenovirose, leptospirose, raiva e V8 ou V10.
- Para gatos: parvovírus felino, calicivírus felino, herpesvírus felino, raiva e tríplice felina ou quádrupla felina.
- Para outros animais domésticos: vacina contra mixomatose para coelhos e febre aftosa para pequenos rebanhos familiares (quando aplicável).
