A Comunidade Pitanga dos Palmares teve suas terras reconhecidas como remanescente de quilombo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A declaração foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) e acontece quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Mãe Bernadete, quem liderava as terras.
A área que soma quase 647 hectares está localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador. Lá vivem 162 pessoas, sendo 150 delas declaradas quilombolas, de acordo com o Censo 2022 (IBGE).
Embora a Comunidade Pitanga dos Palmares fosse reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, como remanescente de quilombo desde 2004, a população que se estabeleceu ainda no século 19 na fazenda Mucambo, após resistir ao regime escravagista, enfrenta conflitos territoriais desde a década de 1940 com a criação de oleodutos para transporte de petróleo na região.
Violência
A liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira foi morta a tiros na noite de uma quinta-feira (17), do mês de agosto de 2023, dentro de casa no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município Simões Filho (BA). Na época a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia disse que dois homens, usando capacetes, entraram na casa da vítima e efetuaram disparos com armas de fogo.
No dia 19 de setembro de 2017, Binho do Quilombo foi assassinado a tiros dentro de seu carro, em frente à Escola Municipal de Pitanga de Palmares. Mãe Bernadete foi executada também a tiros, quase seis anos depois, na noite de 17 de agosto de 2023.
O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, atribui as mortes do irmão a da mãe aos interessados na posse do território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas.
Mãe Bernadete
A liderança quilombola Bernadete Pacífico, tinha 72 anos, era ialorixá, líder religiosa, da comunidade Pitanga dos Palmares, e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Em julho deste ano, Bernadete participou, ao lado de outras lideranças quilombolas da Bahia, de um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, na comunidade Quingoma, em Lauro de Freitas, também na Região Metropolitana de Salvador. Na ocasião, ela denunciou ameaças e violências contra a comunidade quilombola. Ela também cobrava justiça pela morte do filho, Flávio Gabriel dos Santos, o Binho do Quilombo, que foi assassiando em 2017 por homens armados dentro do quilombo.