O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 8 de novembro dois trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão, no município de Maiquinique, no Centro Sul da Bahia. Ambos trabalhavam na zona rural há cinco anos sem descanso semanal e sem concessão de férias.
De acordo com Márcia Gondim, chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista os alojamentos dos trabalhadores não ofereciam condições mínimas de conforto e segurança.
"Foram identificadas residências sem vasos sanitários, sem chuveiros, sem água encanada, com iluminação e sistemas elétricos precários e sem geladeira para conservação de alimentos do local. Alguns alimentos destinados ao consumo das famílias, tais como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem nenhuma avaliação de sua potabilidade ou adequação para consumo humano".
Durante a fiscalização, os auditores verificaram que 13 crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento.
No momento do resgate, o empregador que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados à residência de familiares.
Segundo o MTE, a Fiscalização do Trabalho, após realizar o resgate, acompanhou o pagamento das respectivas rescisões contratuais, que foram quitadas no total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para percepção de benefícios sociais garantidos legalmente para as vítimas.
A apuração judicial dos fatos será instrumentalizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a operação. A partir de agora, a Defensoria Pública da União deverá garantir os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto às indenizações pelos danos sofridos. A ação também contou com suporte da da Polícia Federal.
As vítimas serão acompanhadas pela Secretaria de Direitos Humanos.
