O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros pelo envolvimento na morte do menino Henry Borel. A sentença foi proferida ao fim de dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.
Jairinho recebeu a pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. Logo após o anúncio da dosimetria, o Ministério Público e o corpo de defesa do condenado informaram que vão recorrer da decisão judicial.
Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.
Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”.
A juíza citou o "massacre nas redes sociais" e as agressões sofridas por Monique no cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
Além das sanções privativas de liberdade, a sentença estabeleceu uma reparação financeira na esfera civil. A juíza Elizabeth Machado Louro determinou que Dr. Jairinho pague uma indenização no valor de R$ 400 mil a Leniel Borel, pai de Henry, a título de danos morais.
