O Portal do Casé denunciou durante o carnaval de Salvador as condições precárias de trabalho dos ambulantes dutante a festa. Após a reportagem, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos circuitos da folia coletou documentos, tomou depoimentos de vendedores e verificou condições de trabalho desses profissionais autônomos.
A Prefeitura de Salvador e a Ambev foram responsabilizadas por auditores fiscais do Órgão pela exploração de trabalho análogo ao de escravo de 303 vendedores ambulantes de bebidas durante o Carnaval neste ano. A empresa e a administração municipal foram notificadas nesta quarta-feira (12).
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A Ambev foi considerada empregadora dos vendedores, devendo arcar com salários e direitos. Já a Prefeitura de Salvador foi corresponsabilizada por ter firmado contrato com a Ambev, cedendo-lhe exclusividade e assumindo a seleção dos trabalhadores e a fiscalização da execução da atividade.
A Ambev afirmou em nota que "toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev". A empresa também sustenta que está prestando esclarecimentos ao MTE e fornecendo toda a documentação solicitada.
A Prefeitura de Salvador informou que tem adotado medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes durante as festas populares e que não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto.
Os trabalhadores afetados terão acesso a três parcelas do seguro-desemprego pago a vítimas de trabalho escravo. Uma audiência foi convocada para o dia 26 de março com os envolvidos.
