Sites como Shein, Shopee e Aliexpress caíram no gosto dos brasileiros que passaram a comprar ítens internacionais sem precisar sair de casa. Mas agora a atenção deve ser dobrada na hora de incluir os objetos de desejo no carrinho. É que a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 (cerca de R$ 255) oriundos de sites internacionais.
O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Até US$ 3 mil, o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
Os deputados federais aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.
A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.
Pela legislação atual, produtos importados abaixo dos US$ 50 são isentos de imposto de importação.
