Nesta semana, a Tidelli, marca conhecida por suas peças exclusivas de decoração, fez uma grave acusação contra o restaurante Almacem Pepe, de Salvador. Segundo a empresa, o empreendimento comercial copiou modelos exclusivos, incluindo a Cadeira Gamboa, assinada pelo designer baiano Manuel Bandeira. Afinal, o que acontece se uma empresa copia um desenho industrial?
O Portal do Casé entrevistou a advogada Jaqueline Sangalo, que tem 30 anos de atuação em entretenimento e direitos autorais. Doutoranda e mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia, ela explicou que a cópia desse conteúdo pode gerar sérias consequências legais para as empresas.
"A proteção de desenhos industriais é regulamentada pelos artigos 95 a 121 da Lei de Propriedade Industrial. Se uma empresa copiar um desenho industrial registrado, pode cometer uma infração. E se a empresa solicitou a um profissional que fizesse uma cópia idêntica de um desenho registrado, a situação pode ser considerada ainda mais grave", pontuou.
A fundadora da Tidelli, Tatiana Mandelli, afirmou que a cópia não é coincidência, mas uma violação de propriedade intelectual, que é considerada crime.
"Quem copia desrespeita o trabalho de artesãos, criadores e empreendedores brasileiros", reforçou Tatiana. A empresa afirma que os modelos estavam em tratativa comercial com a equipe da Tidelli e foram replicados sem autorização. A acusação foi exposta em rede social.
Jaqueline Sangalo esclarece que os ofendidos podem buscar a justiça e expor seus argumentos em processos legais. "As penas podem variar de acordo com a gravidade da infração e o dano causado ao titular do desenho industrial", salientou.
Em nota, o Almacem Pepe rebateu as acusações de "pirataria" e afirmou que agiu dentro legalidade. "A empresa nega veementemente as alegações e afirma que não praticou qualquer cópia intencional ou violação de direitos autorais ou de propriedade industrial em seu estabelecimento".
De acordo com a nota, a aquisição de todo o mobiliário da nova loja no Shopping Barra foi realizada de boa-fé junto à empresa Alumax Móveis Ltda. - ME, que foi contratada para fornecer os móveis conforme o projeto arquitetônico desenvolvido pelo escritório Brazão Arquitetos Associados.
O Almacen Pepe afirmou ainda que não houve nenhuma relação contratual com a Tidelli e que a afirmação de que essa empresa teria "desenvolvido o projeto de mobiliário" para o restaurante é absolutamente falsa.
Além disso, do ponto de vista legal, o Almacen Pepe informou que se houvesse qualquer infração de propriedade industrial, a responsabilidade recairia sobre o fornecedor que porventura tenha reproduzido um design protegido, e não sobre o Almacen Pepe, que sempre agiu dentro da legalidade e da transparência esperada.
