Pela primeira vez desde a criação do Ministério das Relações Exteriores, pessoas indígenas e quilombolas poderão ingressar na carreira diplomática por meio de vagas reservadas em concurso público. O marco aparece no edital recém-publicado pelo Instituto Rio Branco, que abriu 60 vagas para admissão à diplomacia brasileira, com salário inicial de R$ 22.558.
A mudança não é simbólica. Ela decorre da nova lei de cotas, sancionada em 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e altera de forma concreta o desenho de uma das carreiras mais fechadas e elitizadas do Estado brasileiro.
Do total de vagas, 39 serão disputadas em ampla concorrência, enquanto 21 ficam reservadas. São 15 para pessoas negras, três para pessoas com deficiência, duas para candidatos indígenas e uma para pessoa quilombola. Até aqui, indígenas e quilombolas simplesmente não existiam no horizonte formal do concurso.
As inscrições começam em 4 de fevereiro e seguem até 25 de fevereiro, exclusivamente pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa é de R$ 229, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico.
O edital incorpora definições alinhadas a tratados internacionais e à legislação brasileira. No caso de candidatos indígenas, vale a autodeclaração associada ao reconhecimento comunitário, independentemente de residência em território indígena. Para candidatos quilombolas, o critério considera autoatribuição, vínculo histórico e territorial, conforme o Decreto nº 4.887/2003.
Para evitar fraudes e dar segurança jurídica ao processo, o concurso prevê verificação documental complementar, conduzida por comissões formadas majoritariamente por integrantes das próprias comunidades tradicionais, com notório saber na área.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou a iniciativa como um divisor de águas. Para ela, a presença indígena na diplomacia significa mais do que inclusão numérica. Representa acesso a espaços reais de decisão e a possibilidade de inserir outras visões de mundo na política externa brasileira.
A abertura do Itamaraty a indígenas e quilombolas ocorre num momento em que o Brasil tenta reposicionar sua imagem internacional, especialmente em temas como direitos humanos, meio ambiente, povos tradicionais e justiça climática. Não por acaso, o concurso surge como uma peça estratégica de uma política externa que busca coerência entre discurso e prática.
