Três trabalhadores da construção civil, moradores de Paripe, em Salvador, ingressaram com reclamações trabalhistas denunciando trabalho semelhante à escravidão em uma obra dentro do condomínio de luxo Guarajuba Garden, em Camaçari.
A denúncia aponta alojamento precário, falta de água potável, alimentação improvisada, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e jornadas exaustivas. O Portal do Casé teve acesso a esses arquivos. “Chuveiro era água de poço. Água amarela. As camas de tábua e escoradas em pedras”, diz um funcionário, no vídeo. O vídeo ainda mostra convivência com bichos, como sapos, nos dormitórios improvisados.
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Entre os trabalhadores, estava um adolescente de 17 anos, que a reportagem vai preservar a identidade - assim como os demais -. O grupo, de acordo com a ação trabalhista, teria sido aliciado por um pedreiro conhecido como Uilson, que também atuava na obra.
As ações foram movidas na Justiça do Trabalho contra a Associação Civil dos Moradores do Condomínio Guarajuba Garden e a empresa Pithon Raynal Consultoria. Segundo documentos enviados ao Portal do Casé, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA) instaurou inquérito considerando as denúncias compatíveis com o conceito legal de escravidão moderna.
No Guarajuba Garden, terrenos são vendidos por valores que ultrapassam R$ 1 milhão.
EXPLORAÇÃO
Os trabalhadores disseram em juízo que recebiam R$ 94 por dia, valor que supostamente incluía transporte e alimentação. Porém, o custo médio de deslocamento diário superava R$ 46, por conta do uso de três conduções por trajeto. Já a alimentação custava, em média, R$ 25. Para economizar, muitos trabalhadores preferiram dormir no canteiro de obras e, com isso, passaram a conviver em alojamentos improvisados, insalubres e sem infraestrutura.
Nenhum deles tinha carteira assinada. Além disso, o ambiente de trabalho era perigoso com problemas elétricos em equipamentos, atividade em altura sem proteção adequada, e exposição prolongada ao sol e a materiais químicos, contrariando a Norma Regulamentadora 18 (NR 18) da construção civil.
Os funcionários relataram ainda pressão psicológica, falsas promessas de registro de trabalho em carteira e aumentos salariais como formas indiretas de mantê-los trabalhando.
OUTRO LADO
Em nota, a Associação Civil dos Moradores do Condomínio Guarajuba Garden e a empresa Pithon Raynal Consultoria repudiaram veementemente as acusações, e informaram que não condizem com a realidade dos fatos nem com os princípios que regem suas atividades.
“As empresas prezam pelo respeito integral aos direitos humanos e às normas de segurança do trabalho, mantendo práticas transparentes em todas as suas operações. Destacamos que as Reclamações Trabalhistas se encontram em tramitação e não houve qualquer notificação por parte do Ministério Público ou Delegacia do Trabalho até o presente momento que corroborem com as alegações infundadas. Ainda assim, nos colocamos à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, com total transparência e confiança na legalidade dos processos”, diz a nota.
