A dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em cidades de todo o país que tenham serviço de transporte coletivo.
O anúncio foi feito nas redes sociais, após a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 pelo Senado. Lula relacionou as duas iniciativas à ampliação do tempo livre dos trabalhadores. “Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6x1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana”, afirmou.
Sobre o financiamento, o presidente defendeu o uso compartilhado de emendas parlamentares para custear a gratuidade. “Nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz”, declarou. A proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com votação em dois turnos em cada Casa e apoio mínimo de três quintos dos parlamentares.
São necessários ao menos 308 votos de deputados federais e 49 de senadores para a aprovação em cada etapa. O anúncio ocorre na reta final da campanha para o segundo turno, período em que Lula também apresentou outras medidas voltadas a pequenos empreendedores e estudantes. Entre elas estão o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), auxílio para investimentos em pequenos negócios e a promessa de criar um programa de apoio financeiro a universitários a partir de 2027.
*Sob supervisão de Antonio Dilson Neto
