O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) o zeramento dos impostos federais PIS/Cofins sobre a gasolina pelo período de 30 dias. A medida foi divulgada a 16 dias do segundo turno das eleições e busca conter a alta dos combustíveis provocada pela valorização do petróleo no mercado internacional.
A desoneração, que terminaria nesta sexta, foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Segundo o governo, a expectativa é que a redução dos tributos contribua para diminuir os preços nas bombas ainda em outubro.
O governo também prorrogou a desoneração do etanol hidratado, com redução de R$ 0,19 por litro, e ampliou a subvenção aos importadores de diesel rodoviário para R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já em vigor. As medidas buscam amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo vai fiscalizar os preços para identificar possíveis aumentos indevidos nas margens de lucro e verificar se a redução dos tributos será repassada aos consumidores. Ele também negou que a decisão tenha relação com o calendário eleitoral.
Com as medidas de desoneração da gasolina e do etanol e os subsídios ao diesel, o governo estima um impacto de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas neste ano. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá responsável por habilitar os participantes do programa, acompanhar os preços e efetuar os pagamentos das subvenções.
