Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram, nesta terça-feira (12), que propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no meio digital serão debatidas no Plenário na próxima semana, em comissão geral. A informação foi confirmada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-líder da Maioria.
Segundo a parlamentar, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), criará um grupo de trabalho para analisar os projetos relacionados ao tema. O colegiado terá 30 dias para apresentar propostas e elaborar um relatório.
“O presidente tomou uma decisão importante de priorizar a pauta da infância”, afirmou Maria do Rosário, defendendo ações concretas. “Os problemas nós conhecemos, sabemos o que está acontecendo. Precisamos fazer leis protetivas.”
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), vice-líder do PL, destacou que houve consenso entre os líderes sobre a necessidade de discutir a adultização e votar medidas de combate ao uso indevido de imagens de menores. “O crime na rede social deve ser punido. Não é necessário que, sob esse pretexto, a gente cometa o crime contra a liberdade de expressão”, disse.
Na mesma reunião, Sávio reforçou que seu partido prioriza a votação da proposta que extingue o foro privilegiado, alegando que o instrumento estaria sendo utilizado como “instrumento de perseguição política, de chantagem e de abuso de poder”.
