O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal no Brasil. A expectativa é tentar votar o texto nesta quarta-feira (4), após um acordo firmado no plenário da Casa.
A articulação prevê que os senadores Camilo Santana (PT-CE), líder do PT, e Rogério Marinho (PL-RN) construam um texto de consenso sobre o tema. A movimentação também é vista como uma aproximação de Alcolumbre com a direita, em busca de apoio para continuar na presidência do Senado a partir de 2027.
Na terça-feira (3), o plenário decidiu, por 38 votos a 36, retirar as propostas de redução da maioridade penal da PEC da Segurança Pública. Com isso, o tema passará a tramitar em propostas separadas.
A decisão ocorreu após governistas conseguirem impedir que duas emendas sobre o assunto fossem incorporadas ao texto principal. A Constituição exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos, para aprovar uma PEC.
A movimentação de Alcolumbre também ocorre em meio às articulações para sua recondução ao comando do Senado. O PL, que deverá ter a maior bancada da Casa, avalia lançar Rogério Marinho como candidato à presidência.
Na saída do plenário, Alcolumbre confirmou que pretende tentar votar a proposta ainda nesta quarta-feira.
