O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, nesta terça-feira (3), a intenção de criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal. O anúncio foi feito por meio de uma publicação nas redes sociais. Até o momento, o presidente não revelou quem ficará à frente da nova pasta.
Segundo Lula, o ministério terá como prioridades o investimento em inteligência, planejamento e integração entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado, às facções criminosas e às milícias.
A PEC aprovada amplia a participação do governo federal nas ações de segurança pública e fortalece a cooperação entre os diferentes níveis de governo. O texto também estabelece punições mais rigorosas para chefes de organizações criminosas, que deverão cumprir pena obrigatoriamente em presídios de segurança máxima.
A proposta ainda prevê a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, com o objetivo de integrar as forças policiais e ampliar o compartilhamento de informações e estratégias de combate à criminalidade.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também comemorou a aprovação e destacou que a medida permitirá uma atuação mais integrada entre as forças de segurança. Segundo ele, a prioridade será intensificar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção da população.
