O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta sexta-feira (21) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da matéria.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso semanal remunerado e sem redução salarial.
Antes de seguir ao plenário, a PEC será analisada pela CCJ. Para ser aprovada como emenda à Constituição, a proposta precisa receber ao menos 49 votos favoráveis dos senadores em dois turnos de votação.
O encaminhamento ocorre após Alcolumbre sinalizar que pretendia acelerar a tramitação da matéria. A decisão veio depois de conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as prioridades do Senado.
