O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu nesta segunda-feira 24 à carta pública enviada por Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. Em nota, Alcolumbre afirmou que tomou conhecimento da mensagem e que o Senado seguirá, no momento considerado adequado, o rito tradicional para avaliar a indicação do advogado-geral da União.
Nos bastidores, aliados do presidente do Senado afirmam que a manifestação de Messias foi bem recebida, embora Alcolumbre não tenha definido qualquer calendário para a sabatina. Há senadores que estimam que o processo só deve avançar em 2026.
Alcolumbre apoiava o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro. Na semana passada, Lula descartou a possibilidade de indicar Pacheco e anunciou Messias como escolhido.
Na nota divulgada pela Presidência do Senado, Alcolumbre ressaltou que a Casa cumprirá sua prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo chefe do Executivo.
Veja a nota do presidente do Senado:
"O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal.
Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República.
Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais.
E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto."
Messias ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ter o nome votado no plenário. A indicação formal de Lula, no entanto, ainda não chegou ao Senado, e o relator da CCJ não foi definido. Aliados de Alcolumbre afirmam que não há qualquer movimentação interna sobre o tema.
Mais cedo, o indicado ao STF divulgou a carta dirigida ao presidente do Senado. No texto, afirmou considerar um dever submeter-se ao escrutínio constitucional e elogiou o papel desempenhado por Alcolumbre no Congresso. Messias disse ainda que foi acolhido pelo senador em diferentes momentos da carreira.
