O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a sair da prisão domiciliar no próximo sábado (16), em Brasília, para a realização de exames médicos.
A decisão atende a um pedido da defesa, que informou que o ex-presidente apresenta quadro de refluxo e soluços refratários. Bolsonaro será levado ao Hospital DF Star, onde deve permanecer entre seis e oito horas. Os procedimentos previstos incluem exames de sangue, urina, endoscopia, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma.
Conforme determinação de Moraes, o ex-presidente deverá apresentar, em até 48 horas, um atestado de comparecimento com a descrição dos exames e os horários de atendimento. Durante todo o período fora de casa, Bolsonaro continuará monitorado por tornozeleira eletrônica. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal será responsável pelo acompanhamento do deslocamento e pelo monitoramento do equipamento.
O ministro também liberou a visita, durante a prisão domiciliar, de Rogério Marinho (PL-RN), Altineu Côrtes (PL-RJ), do vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Melo Araújo, e do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, quando Moraes determinou a medida e restringiu o número de visitas, após entender que o ex-presidente usou redes sociais de seus filhos para burlar a proibição de se manifestar na internet, inclusive por intermédio de terceiros.
As cautelares foram impostas no âmbito do inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuação junto ao ex-presidente norte-americano Donald Trump para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF. Eduardo, que está nos Estados Unidos desde março, afirma ser alvo de perseguição política.
Nesse mesmo processo, Bolsonaro é acusado de ter enviado recursos via Pix para custear a estadia do filho no exterior. Além disso, o ex-presidente é réu na ação penal sobre a trama golpista, cujo julgamento está previsto para setembro no Supremo.
