O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento, em plenário virtual, sobre publicações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A inclusão do processo na pauta ocorreu após uma conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
O caso envolve a decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de conteúdos que afirmavam, falsamente, que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Segundo a CNN Brasil, Nunes Marques colocou o processo em julgamento no TSE depois que Fachin decidiu não levar o caso ao plenário do STF. Os dois presidentes teriam concordado que a questão deveria ser analisada pela Justiça Eleitoral.
O episódio provocou uma sequência de decisões divergentes no Supremo. Flávio Dino havia derrubado a determinação de Mendonça, mas, posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão e restabeleceu a ordem da Justiça Eleitoral.
Antes disso, Nunes Marques havia enviado um ofício a Fachin demonstrando preocupação com decisões individuais de ministros do STF que, segundo ele, poderiam interferir em assuntos de competência da Justiça Eleitoral.
No documento, o presidente do TSE afirmou haver risco de “captura institucional” e defendeu medidas para evitar a sobreposição de competências entre as duas Cortes, especialmente durante o período eleitoral.
