A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. A ação foi em resposta a alterações em sua política de moderação de conteúdo.
A partir de terça-feira (7), a nova regra passou a permitir que usuários associem a transexualidade e a homossexualidade a doenças mentais,após a decisão de remover restrições sobre postagens relacionadas a imigração e gênero. A mudança gerou críticas da organização.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (8), a Antra afirmou que a situação é inadmissível.
“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, declarou.
A nova política permite, em contextos de discursos políticos ou religiosos, a associação da transexualidade e homossexualidade a doenças mentais ou anormalidade.
"Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade", justificou a empresa.
Essas modificações atendem a demandas do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o funcionamento das redes sociais. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, declarou que a companhia se alinhará a Trump contra países que impõem regulamentações às plataformas.
A Antra criticou a medida, destacando que ela facilita ataques contra pessoas trans nas redes sociais, ao permitir a propagação de desinformação e discursos de ódio. A organização também lamentou a ampliação da liberdade de expressão para grupos anti-trans, que já circulavam com essas ideias em outras plataformas, como o X e o Telegram.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da "Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde" em 1990, deixando de considerá-la uma doença.
No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reforçou, por meio da Resolução nº 01/1999, que a homossexualidade não deve ser tratada como doença, alinhando-se ao consenso científico e aos direitos humanos.
A mudança nas políticas da Meta também gerou reações de organizações que atuam na defesa dos direitos digitais. A Coalizão Direitos na Rede e a Al Sur, compostas por cerca de 60 entidades, divulgaram uma nota manifestando que a alteração no conteúdo promovido pela Meta favorece a violência de gênero e incentiva a disseminação de discursos de ódio e desinformação.
Entre as signatárias estão o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, defendeu as mudanças, afirmando que a empresa está "removendo restrições sobre temas como imigração, gênero e identidade de gênero". Kaplan, explicou que a Meta acredita que questões de relevância social não devem ser discutidas apenas na TV ou no Congresso, mas também nas plataformas.
Ele ainda ressaltou que as alterações podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas.
