A advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, na terça-feira (6). Na cerimônia, que aconteceu em Brasília, Ricardo Villas Bôas Cueva também foi empossado como ministro substituto do TSE. A posse foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
Vera Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar um cargo na corte. A primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada em 2023. Vera Lúcia assume, por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. A advogada foi nomeada para o TSE pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro de 2023.
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No discurso, Alexandre de Moraes ressaltou a importância simbólica da nomeação da ministra Vera Lúcia Santana Araújo, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas. “É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a vossa excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que vossa excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse.”
Vera Lúcia tem mais de 30 anos de atuação e já trabalhou no Conselho Penitenciário do Distrito Federal e na Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP), diretora-presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) e secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.
No evento, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.
