O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (17), a rejeição dos recursos, chamados de embargos, dos sete mentores da trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após derrota na tentativa de reeleição em 2022.
Entre os réus dessa fase está justamente o ex-chefe do Palácio do Planalto. Agora, na prática, ele está mais perto de cumprir a pena em regime fechado. Jair Bolsonaro atualmente está custodiado em casa.
Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o relator, Alexandre de Moraes, e assinaram a rejeição. As petições foram solicitadas pelos advogados de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Agora, o processo que julgou esse primeiro núcleo segue para publicação do acórdão. A partir daqui, é aberto prazo de cinco dias para que os advogados entrem com novo recurso no STF - que podem ser, mais uma vez, embargos de declaração ou embargos infringentes -.
Somente depois de esgotada a possibilidade, o processo transita em julgado, quando não cabem mais recursos, e os réus começam a cumprir as penas.
Durante entrevista ao jornalista Casemiro Neto, na semana passada, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", garantiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai cumprir pena na Papuda, penitenciária de Brasília.
“Os embargos já aconteceram. Não houve nenhuma modificação. Agora vai sair o acórdão. Depois, transita em julgado e ele vai para Papuda. Não tem que pensar para onde ele vai. É assim que diz a lei, é assim que funciona o Estado Democrático de Direito”.
