Um dos advogados mais importantes do Brasil, Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", atestou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-chefe do Executivo está condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
“Ele vai cumprir na Papuda. Vai ser preso no sistema penitenciário brasileiro. No dia 18 de fevereiro, quando saiu a denúncia, eu estudei e disse em um artigo que em setembro o Bolsonaro seria julgado. É um processo importantíssimo. Talvez tenha sido o único penal importante que eu não tenha participado nos últimos anos. Eu via o tempo e falava: em setembro será julgado. E foi”, relembrou.
“Kakay” foi entrevistado pelo jornalista Casemiro Neto, no Jornal da Cidade, da Rádio Metrópole. O advogado foi enfático ao detalhar ainda sobre a condição de saúde de Bolsonaro, o que poderia fazer com que ele cumpra pena em prisão domiciliar.
"É natural e os advogados que estão, de certa forma preparando, os médicos, os familiares e os correligionários, pedirem que ele cumpra a prisão domiciliar [...] Se ele tiver direito, vai para a prisão domiciliar. São requisitos. O que vai acontecer: ele vai para a Papuda, cela fechada e tudo. Os advogados entram com pedido de domiciliar. Em regra, o sistema prisional se manifesta. Eu nunca vi os médicos se manifestarem assim: 'não temos condições de receber o Bolsonaro'. Seria reconhecimento da falência do sistema prisional. O governador daqui, de forma inadvertida, entrou com petição para saber se seria na Papuda ou não", contou.
Antônio Carlos Castro, porém, foi enfático. Ele avisou que, caso o ex-presidente seja liberado da Papuda, vai agir.
"Se os médicos considerarem que ele tem que ir para o tribunal domiciliário após passar pelo sistema prisional sem privilégio da Papuda, eu vou convocar a imprensa, o Conselho Nacional de Justiça, a OAB e as defensorias públicas, para ser feito o mutirão nas cadeias brasileiras, que tem 800.000 presos para ver quantos deste tem condições iguais ou pior do que o Bolsonaro para terem direito a prisão domiciliar, ou tornozeleira eletrônica ou liberdade condicional. Não pode ter privilégio", comentou.
Para ilustrar sua fala, o advogado citou o ex-presidente Fernando Collor de Melo, que também chegou a ficar preso em Maceió. “O presidente Collor foi condenado, foi para o sistema penitenciário de Maceió. Os advogados alegaram problema de Saúde e o Supremo determinou ele cumprir domiciliar. É um direito, se comprovar. Já tem uma cela sendo preparada na Papuda, para ele [Bolsonaro]. Não é nada de excepcional, mas ele tem direito de cela especial”, explicou.
"Bolsonaro é uma pessoa que desprezou muito os presos do sistema penitenciário. Ele dizia que era ‘mimimi’ de direitos humanos. Então, ele não pode ficar num sistema prisional, simplesmente que eles [presos] matam ele. Ele desprezou, humilhou e gostava de falar que, quem cuida de preso, era ‘mimimi’ dos Direitos Humanos", completou o advogado.
Para "Kakay", a prisão do ex-chefe do Executivo está próxima. “Os embargos já aconteceram. Não houve nenhuma modificação. Agora vai sair o acórdão. Depois, transita em julgado e ele vai para Papuda. Não tem que pensar para onde ele vai. É assim que diz a lei, é assim que funciona o Estado Democrático de Direito”.
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