A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a igrejas e templos religiosos no Brasil.
A medida altera regras já previstas na Constituição e expande a proteção contra a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados às atividades das instituições religiosas.
Parlamentares favoráveis afirmam que a proposta reforça a liberdade religiosa e reconhece o papel social desempenhado pelas igrejas. Já críticos apontam preocupação com possível perda de arrecadação e com a ampliação dos benefícios fiscais.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise no Senado Federal, onde ainda precisará avançar para ser promulgada.
