A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 17 votos a 10, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A indicação segue agora para votação no plenário da Casa.
Durante a sabatina, Gonet afirmou que a PGR “não tem cores nem bandeiras partidárias” e negou que a instituição atue de forma discricionária. Ele destacou que o procurador-geral “não julga ninguém, apenas leva fatos apurados à avaliação do Judiciário”.
Questionado por senadores da oposição sobre o perdão a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, Gonet afirmou que o tema é “polêmico” e deve ser decidido pelo Congresso. Segundo ele, sua manifestação no processo judicial apenas reconheceu a existência de um debate jurídico sobre o assunto.
O procurador também respondeu sobre o combate ao crime organizado, fraudes no INSS, a relação com a Justiça Eleitoral e os pedidos de impeachment de ministros.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet já havia chefiado a PGR entre 2023 e 2025 e pode permanecer no cargo até o fim de 2027, caso seja aprovado pelo plenário. Na primeira indicação, obteve 65 votos favoráveis e 11 contrários.
Na mesma sessão, a CCJ aprovou as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As sabatinas ocorreram em bloco e não registraram questionamentos.
