O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta quarta-feira (17) ser contra a PEC da Blindagem e afirmou que trabalhará para impedir sua aprovação.
“Coloquei minha posição clara, eu sou contra a PEC da Blindagem e vou trabalhar contra ela. No Senado não passa, como Casa revisora", disse o senador a jornalistas.
A proposta, já aprovada em dois turnos na Câmara, amplia as prerrogativas de parlamentares ao dificultar prisões e a abertura de processos criminais. Após a análise dos destaques, seguirá para o Senado.
Cabe à CCJ avaliar a admissibilidade da PEC, mas Otto admitiu que ainda não tratou do tema com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que pode levar o texto direto ao plenário.
“Considero [a PEC] muito negativa para os parlamentares, para o Brasil, e vai de encontro aos interesses do povo”, afirmou. Segundo ele, a bancada do PSD no Senado, formada por 12 parlamentares, será orientada a votar contra.
Na Câmara, o partido se dividiu, com 53% de seus deputados apoiando a proposta no segundo turno. Apresentada em 2021, a PEC voltou ao debate em agosto com o apoio de líderes do centrão e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
